CRO-MG busca alternativas para a renovação dos alvarás em consultórios odontológicos em Três Corações

CRO-MG busca alternativas para a renovação dos alvarás em consultórios odontológicos em Três Corações

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3 de fevereiro

Nesta quarta-feira, dia 2 de fevereiro, o Presidente da Comissão de Tomada de Contas do CRO-MG, Dr. Leonardo Rezende Vilela, e a Delegada Regional de Três Corações, Dra. Tatiana Grossi, se reuniram com o Secretário de Saúde, Rachid Gadbem, e com a Supervisora da Coordenação de Saúde Bucal do município, Dra. Ana Carolina Naves.

O tema do encontro foi a renovação dos alvarás de funcionamento para os consultórios e clínicas e o atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais, uma pauta que o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais busca debater para apresentar soluções inteligentes e viáveis para os envolvidos.

O Decreto Federal n° 5.296 de 2004 determina que os estabelecimentos comerciais se adaptem para atender e receber a todos. Porém, muitos municípios, sobretudo os históricos, possuem diversos imóveis antigos e um processo de verticalização precoce, anterior à lei. Quais deveriam ser os padrões de razoabilidade para os novos consultórios odontológicos e como auxiliar os cirurgiões-dentistas que trabalham em imóveis antigos, impossibilitados de fazer adequações, são algumas das questões que permeiam o assunto. Como Presidente da Comissão de Tomada de Contas, o Dr. Leonardo Rezende Vilela destaca:

“Pensando na acessibilidade e também nos cirurgiões-dentistas que não podem adequar seus consultórios por razões financeiras ou pela utilização de imóveis antigos, o CRO-MG tem discutido a iniciativa dos chamados “consultórios referência”, totalmente adaptados, que contariam com o apoio das Prefeituras Municipais. Assim, o direito de ir e vir daqueles que necessitam de um atendimento adaptado seria garantido em todos os municípios de Minas e os cirurgiões-dentistas que não possam adaptar seus consultórios e clínicas no momento continuariam trabalhando com o auxílio dos consultórios referência quando preciso e sem um impacto financeiro adicional”.

Uma próxima reunião com a Delegacia Regional de Três Corações, a Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária da cidade foi marcada. O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais segue trabalhando pela valorização da classe em todo estado e pelo entendimento e solução das demandas locais.