Odontologia Hospitalar em MG

Ontem, 10 de julho, o deputado estadual Zé Reis (PSD), em parceria com o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, apresentou à Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei estadual 924/2019, que assegura a assistência odontológica a pacientes em tratamento sob regime de internação ou portadores de doenças crônicas em hospitais públicos e privados no âmbito Estado.

Cerca de 55,7% dos pacientes internados em Unidades de Tratamento Intensiva (UTIs) brasileiras acometidos por infecção generalizada acabam morrendo. O dado alarmante, fruto de um estudo realizado pelo Instituto Latino Americano de Sepse (Ilas), publicado em 2017, chama a atenção sobre a busca de alternativas para o combate às infecções em pacientes acamados nos hospitais, e o projeto de lei estadual vem justamente atender essa necessidade.

O documento do projeto vinha sendo trabalhado pela Comissão de Odontologia Hospitalar do CROMG e pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas desde o ano passado e tem algumas diferenças em relação à PLC 34/2013, que ganhou grande repercussão em abril deste ano ao ser aprovada pelo Senado, mas vetada pelo Presidente Jair Bolsonaro. O Projeto de Lei estadual difere do nacional exatamente nos motivos do veto, que são a assistência aos pacientes com comprometimento sistêmico e também em home care.

O projeto será submetido à aprovação do plenário da Assembleia. Acompanhe nas redes sociais do CROMG o andamento dessa ação!