CROMG publica norma com restrição à municípios em situação de risco.

Diante da necessidade de expedir normas complementares e para esclarecer as dúvidas inerentes à Resolução 004/2020, o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, publicou nesta sexta-feira, a Resolução nº 05/2020, que determina normas de controle ao contágio pelo Coronavírus em municípios com risco potencial.

De acordo com a Resolução, estão suspensos os atendimentos eletivos nas cidades em que o Poder Público Municipal tenha sancionado decreto ou outra norma suspendendo as atividades comerciais ou determinando a quarentena; ou ainda tenha sido confirmado algum caso da doença COVID-19 conforme o boletim epidemiológico diário emitido pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.

Os municípios vizinhos àqueles que apresentem casos confirmados, deverão suspender de mesma forma o atendimento eletivo, sendo mantidos em todos os casos os procedimentos de urgência e emergência de modo a zelar pela saúde e pela dignidade do paciente, desde que observadas as recomendações das Resoluções CROMG 001/2020, 002/2020 e 004/2020.

O presidente do CROMG, Dr. Raphael Castro Mota reforça que novas resoluções e decisões podem ser tomadas a qualquer momento, diante da necessidade de adoção de medidas para contenção do avanço do contágio pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2, conforme boletim epidemiológico diário.

Clique aqui para ler a Resolução CROMG Nº 005/2020 e acessar todos os artigos e determinações contidas no documento.

O boletim epidemiológico diário emitido pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, está disponível no endereço www.saude.mg.gov.br/coronavirus.

 

Resolução CROMG nº 005/2020

Resolução CROMG nº 004/2020

Resolução CROMG nº 002/2020

Resolução CROMG nº 001/2020