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CFO solicita ao MEC suspensão da cobrança do FIES aos estudantes e profissionais da Odontologia

Em mais uma medida econômica para reduzir o impacto financeiro causado pela redução atividade econômica em decorrência do novo Coronavírus SARS-CoV-2, o Conselho Federal de Odontologia solicitou, nesta terça-feira, 24 de março, que o Ministério da Educação suspenda, por tempo indeterminado, a cobrança do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), aos estudantes e beneficiários. A medida prevê minimizar as consequências geradas pelo novo Coronavírus e se faz necessária visando a preservação da saúde dos cirurgiões-dentistas e da própria sociedade. Segundo o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Dr. Raphael Castro Mota, a suspensão é necessária nesse momento que estamos passando. “A grave crise econômica gerada pela redução do trabalho dos cirurgiões-dentistas impactará em toda a sociedade. Por isso, o CRO-MG reforça o pedido do Conselho Federal, visando a preservação da saúde financeira dos cirurgiões-dentistas e de todos a população”. Nessa segunda-feira, dia 23 de março, o FNDE prorrogou, por 30 dias, o prazo para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do primeiro semestre de 2020 que estão vencidas até esta data, bem como assegurou a prorrogação do prazo para validação do FIES a ser feita pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs). Clique aqui e acesse o ofício na íntegra. ...
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CROMG discute MP 927 e outras medidas que podem amenizar o impacto financeiro sobre a classe

Medida provisória nº 927, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), passa a permitir que contratos de trabalho possam ser alterados, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício. A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para amenizar os efeitos econômicos enquanto o país passa pela pandemia do novo COVID-19 (Coronavírus). De acordo com a Medida Provisória, poderão ser adotadas pelos empregadores como forma de enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda, dentre outras, as seguintes medidas: o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho; o direcionamento do trabalhador para qualificação; o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Como medida preventiva para o combate do coronavírus em todo o estado de Minas Gerais, os consultórios odontológicos estão com os seus atendimentos eletivos suspensos, o que gera uma brusca queda de receita. Com a Medida provisória, os empregadores passam a ter alguma alternativa para diminuir suas despesas com funcionários, entre as mais aplicáveis aos consultórios: antecipação de férias individuais ou futuras, o aproveitamento e antecipação de feriados e a suspensão do pagamento do FGTS pelos referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente, para posterior parcelamento sem a incidência da atualização, da multa e dos encargos. De acordo com o presidente do CRO-MG, Raphael Castro Mota, todas as medidas para amenizar o impacto financeiro são muito importantes para que os consultórios não fechem as portas, os profissionais da odontologia estão entre os mais afetados financeiramente devido a alto risco ocupacional, o que leva a maiores medidas restritivas para ajudar no combate do avanço da doença. Paralelamente à medida provisória anunciada pelo Governo Federal, o presidente informa que já está em tratativa com os Gestores Municipais e com o Governo Estadual para tentar conseguir uma isenção de impostos municipais como o IPTU e o ISS, bem como a redução do ICMS sobre produtos odontológicos.  Clique aqui e acesse a íntegra do texto da Medida Provisória:  ...
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Atenção profissionais da Odontologia! Campanha nacional de vacinação contra a gripe

Atenção profissionais da Odontologia! Começa hoje, 23 de março, a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. Nesta primeira fase, vocês, profissionais da saúde e pessoas acima de 60 anos são o púbico prioritário. Não deixem de se vacinar, essa imunização é de extrema importância para todos! Este público será priorizado para garantir a imunidade ao vírus Influenza antes do período de maior transmissão, visto que os idosos são mais vulneráveis à Covid-19 e os profissionais de saúde estão mais expostos ao novo Coronavírus. Para evitar aglomerações de pessoas durante a campanha, cada município traçará estratégias de organização do processo de trabalho das equipes. Uma das recomendações do Ministério da Saúde é realizar as vacinações em locais como igrejas, escolas, supermercados, redes de farmácias, além de estender o horário de atendimento. Em Belo Horizonte, a Prefeitura disponibilizará mais de 40 pontos de imunização na cidade, como farmácias, escolas e centros comunitários. Outra estratégia será a abertura dos 152 Centros de Saúde, no sábado, dia 28 de março, para vacinar exclusivamente a população acima de 60 anos. Clique aqui para acessar a lista com todos os postos de saúde e locais de atendimento extras na capital mineira. Nesta primeira fase da campanha, a vacina será aplicada exclusivamente para pessoas acima de 60 anos e profissionais da saúde. A vacinação prioritária dos profissionais da Odontologia também está disposta nas Resoluções do CROMG nº 001 e 002/2020, como forma de proteção aos profissionais e toda a população. A partir de 16 de abril, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, além dos doentes crônicos estão autorizados a se vacinar na rede pública de saúde. A última fase, que vai de 9 a 22 de maio, tem como prioridade crianças de seis meses a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), pessoas com mais de 55 anos, gestantes, mães no pós-parto (até 45 dias após o parto), população indígena e portadores de condições especiais. ...
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CRO-MG determina a suspensão do atendimento odontológico eletivo em MG

Devido ao Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governo Estadual e Federal, mediante o aumento dos casos de contaminação pelo novo Coronavírus SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19 e a necessidade iminente de conter a curva de contágio da doença, o Conselho Regional de Odontologia Minas Gerais determina através da Resolução CROMG nº 003/2020 que, a partir do dia 23 de março de 2020, todos os profissionais inscritos nesse Conselho suspendam os atendimentos eletivos odontológicos, no âmbito público e privado, por um prazo de 15 dias, sob pena de responsabilização ética no descumprimento. Os procedimentos de urgência e emergência ficam assegurados de modo a zelar pela saúde e pela dignidade do paciente, desde que observadas as determinações para atendimentos desta natureza expressas na Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 e evitando de sobremodo aglomerações no interior dos estabelecimentos. A Resolução ainda trata de instruções e recomendações ao setor público e privado, especialmente no tocante a utilização obrigatória dos EPIs preconizados para este tipo de atendimento, cuidados com os profissionais em grupo de risco, aproveitamento dos profissionais do serviço público em outras ações, reserva técnica, atendimento em modo de sobreaviso e norma federal sobre a compensação de horas. As equipes de Fiscalização e a Procuradoria Jurídica do CRO-MG continuarão atuando de forma a garantir o cumprimento destas medidas no âmbito do Estado de Minas Gerais, para segurança dos inscritos e toda a população. O canal de denúncias continua aberto: fiscalizacao@cromg.org.br. Esta Resolução poderá ser prorrogada, revogada ou reeditada a qualquer momento por deliberação da Diretoria, conforme a atualização dos dados epidemiológicos diários do COES/SES/MG sobre a pandemia. É muito importante a colaboração de todos os profissionais de odontologia contra disseminação do coronavírus neste momento! Consulte nossos atos oficiais sempre no Portal Transparência e atualizações no hotsite cro.mg/coronavirus   Resolução CROMG 003/2020 Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 Nota Técnica nº 9/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus (Covid-19) ...
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Atendimento Delegacias Regionais

Considerando a necessidade de adoção de medidas para contenção do avanço do contágio pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19, no âmbito do estado de Minas Gerais, está suspenso o funcionamento de todas as Delegacias Regionais do CROMG no período de 23 a 27 de março de 2020, conforme Portaria nº 15/2020. O atendimento será realizado pelo e-mail de cada Delegacia, conforme relação abaixo: Alfenas: alfenas@cromg.org.br Diamantina: diamantina@cromg.org.br Divinópolis: divinopolis@cromg.org.br Governador Valadares: gvaladares@cromg.org.br Ipatinga: ipatinga@cromg.org.br Juiz de Fora: jfora@cromg.org.br Lavras: lavras@cromg.org.br Montes Claros: mclaros@cromg.org.br Muriaé: muriae@cromg.org.br Patos de Minas: pminas@cromg.org.br Teófilo Otoni: totoni@cromg.org.br Três Corações: tcoracoes@cromg.org.br Uberaba: uberaba@cromg.org.br Uberlândia: uberlandia@cromg.org.br   ...
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Ministério da Saúde regulamenta atendimento odontológico no SUS

  Na mesma linha do Conselho Federal de Odontologia, a Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, publicou nesta sexta-feira, dia 20 de março, a Nota técnica nº 9/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS, que regulamenta o atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde frente ao cenário do Coronavírus. O conteúdo chancela as recomendações do CFO, encaminhadas via ofício ao Ministério da Saúde, dia 16 de março, para conter o contágio e contribuir de forma preventiva com a saúde dos profissionais de Odontologia e da sociedade. Em nota, o Ministério da Saúde recomenda a priorização de medidas preventivas para evitar a propagação do vírus. Segundo o documento, os profissionais de saúde devem estar organizados e trabalhar em sintonia desde o acolhimento e triagem clínica até a avaliação de sintomas e definição de casos, para que os usuários não sejam desassistidos e sofram quaisquer riscos inerentes ao novo Coronavírus. Além disso, deve-se atentar para os processos de desinfecção, esterilização e limpeza dos instrumentais, equipamentos e ambientes. Os atendimentos odontológicos da Atenção Especializada, como por exemplo, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Além disso, os profissionais de Odontologia, tanto da Atenção Primária quanto da Atenção Especializada, deverão compor a equipe que realizará ações de FAST-TRACK COVID-19, sendo fundamentais para reforçar as equipes que assegurarão que os usuários com 4 sinais e sintomas de síndrome gripal sejam atendidos no melhor tempo possível, com responsabilidade e efetividade. Desse modo, os profissionais de saúde bucal darão sua essencial contribuição para a superação desse quadro emergencial. Compreende-se que o atendimento a essa orientação caberá aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, tendo em vista as particularidades do território brasileiro e as diversas realidades existentes. É importante ressaltar que a Nota Técnica poderá sofrer ajustes decorrente de modificações do cenário epidemiológico relacionado ao novo Coronavírus. – NOTA TÉCNICA Nº 9/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS     ...
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Suspensão do atendimento presencial na sede e delegacias do CROMG

Como medida de contenção do avanço do contágio pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19, no âmbito do estado de Minas Gerais, o CROMG suspende, a partir do dia 19 de março, o atendimento presencial na sede e delegacias regionais do CROMG, sendo mantidos os atendimentos telefônicos, por e-mail, whatsapp e processamento de documentos recebidos por via postal. Conforme Decisão 006/2020. – Decisão CROMG nº006/2020 A autorização para atendimento presencial, na excepcionalidade e necessidade de urgência de solução, poderá ser concedida pela diretoria mediante solicitação prévia pelo email triagem@cromg.org.br Além disso, a partir de quinta-feira, 19 de março, o horário de funcionamento da sede e suas delegacias serão alterados, passando a funcionar das 10h às 16h. Acompanhe todas as notícias e posicionamentos do CROMG no site cro.mg/coronavirus ...
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Nova Diretoria do CROMG toma posse e expede medidas para mitigar o avanço do coronavírus

Procedeu na última terça-feira, 17 de março, conforme previsão regimental, a eleição da nova diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CROMG), conforme publicado em Ata 1255ª (cro.mg/ataeleicao2020/).Diretoria Presidente – Raphael Castro MotaSecretário – Carlos Alberto do Prado e SilvaTesoureiro – Ricardo Alves Corrêa Comissão de Tomada de ContasPresidente – Leonardo Rezende VilelaMembra – Isaura Clara Tiso VeigaMembra – Marina Mendes Moreira Comissão de ÉticaPresidente – Alberto Magno da Rocha SilvaSecretária – Marina Mendes MoreiraVogal – Leonardo Rezende Vilela O CROMG assim como todos os Conselhos de Fiscalização é um órgão colegiado. Os cirurgiões-dentistas elegem uma chapa com 10 conselheiros, sendo cinco efetivos e os outros cinco suplentes. A Diretora é responsável pela administração da Autarquia, sendo composta por três Diretores (presidente, secretário e tesoureiro), sendo eleita por votação entre os cinco Conselheiros efetivos.   CORONAVÍRUS COVID-19 Considerando a necessidade de adoção de medidas para contenção do avanço do contágio pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2 no estado de Minas Gerais e a necessidade de proteger não somente os profissionais da odontologia, mas especialmente a população, a nova diretoria publicou as recomendações de atendimento no serviço público e privado. Resolução nº 001/2020 – Atendimento no Serviço Público Resolução nº 002/2020 – Atendimento no Serviço Privado Os procedimentos e recomendações de biossegurança estão descritos na cartilha produzida pela Comissão de Biossegurança, com o apoio do Conselho Regional do Rio de Janeiro. – Orientações da Comissão de Biossegurança do CROMG às equipes odontológicas Diante do cenário e das mudanças frequentes, ressaltamos que essas recomendações podem ser alteradas a qualquer momento, com a devida divulgação. Acompanhe todas as notícias e posicionamentos do CROMG no site cro.mg/coronavirus Os procedimentos e recomendações de biossegurança estão descritos na cartilha produzida pela Comissão de Biossegurança, com o apoio do Conselho Regional do Rio de Janeiro. Orientações da Comissão de Biossegurança do CROMG às equipes odontológicas Diante do cenário e das mudanças frequentes, ressaltamos que essas recomendações podem ser alteradas a qualquer momento, com a devida divulgação. Acompanhe todas as notícias e posicionamentos do CROMG no site cro.mg/coronavirus ...
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CFO orienta profissionais de Odontologia sobre o coronavírus

O Conselho Federal de Odontologia recomenda cautela e cuidado nas atividades desempenhadas pelos profissionais de saúde bucal que atuam em todo o território nacional devido à declaração da OMS (Organização Mundial de Saúde) que classificou a COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, uma pandemia Alertamos que o período de incubação da COVID-19, ou seja, o tempo entre o dia do contato com a fonte transmissora e o início dos sintomas, tem sido registrado entre 5 e 14 dias. Dessa forma, é pertinente que essa janela temporal seja respeitada em caso de confirmação de contágio. Assim como em outros países, o número de casos confirmados de infecção pela COVID-19 avança no Brasil e, de acordo com a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a proliferação da COVID-19 poderá atingir, em algumas regiões, a terceira fase epistemológica, quando a transmissão passa a ser comunitária, ocasionando aumento exponencial de casos. Aos profissionais de Odontologia, solicita-se o redobrado cuidado e a utilização efetiva dos equipamentos de proteção individual (EPI), evitando exposição e contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). A triagem anterior ao atendimento em consultório, para verificação de possíveis sintomas da COVID-19, também deve ser realizada. Em caso de sintomas detectados, os profissionais devem encaminhar os pacientes para atendimento médico com o descritivo observado. O momento é oportuno para que ações conjuntas entre sociedade civil, agentes públicos, pesquisadores e profissionais de saúde busquem o rápido enfrentamento desta nova epidemia, diminuindo os danos à saúde da população e as consequências sociais e econômicas em nosso país. ...
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