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Solicitação conjunta CROMG/CFO/NE levou a aprovação de linha de crédito de 2,5% ao ano.

Em resposta à solicitação conjunta do Conselho Regional de Minas Gerais, Conselho Federal de Odontologia (CFO) e Conselhos Regionais de Odontologia do Nordeste, as Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (SUDAM) e do Centro-Oeste (SUDECO) concederam nesta segunda-feira, 06 de abril, em Brasília/DF, linha de crédito favorável ao setor de serviços, que abrange a Odontologia nas respectivas macrorregiões. A autorização do crédito partiu do Conselho Monetário Nacional (CMN). A linha de crédito especial, foi instituída por meio da Resolução do Banco Central do Brasil 4.798/2020, e irá utilizar os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Podem se beneficiar do crédito pessoas físicas e pessoas jurídicas, incluindo cooperativas que, de acordo com as prioridades estabelecidas nos planos regionais de desenvolvimento, desenvolvam atividades produtivas não rurais, especialmente aquelas vinculadas aos setores de empreendimentos comerciais e de serviços na Área Mineira da Sudene, que abrange 168 municípios. – Resolução do Banco Central do Brasil 4.798/2020 – Relação de municípios atendidos pela Sudene em MG  O crédito abrange capital de giro isolado de até R$100 mil por beneficiário; investimentos até R$200 mil por beneficiário, o que inclui capital de giro associado ao investimento limitado a um terço da operação, por beneficiário. Os itens financiáveis para capital de giro incluem todas as despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, incluindo despesas de salários e contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas em decorrência da redução ou paralisação da atividade produtiva. Além de investimentos, autorizados pela Lei nº 7.827/1989, destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela disseminação da Covid-19. O Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Sistema de Cooperativas de Crédito (Sicoob), ou Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) serão os responsáveis por conceder os empréstimos. A taxa de juros será de 2,5% ao ano, menor do que a taxa básica de juros, a Selic, que está em 3,75%, com prazo de carência máxima até 31 de dezembro de 2020 e pagamento em 24 meses.  O prazo de contratação é enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido por ato do Poder Executivo, limitado a 31 de dezembro de 2020; O CROMG trabalha em conjunto o CFO agora para contemplar profissionais liberais, clínicas e serviços de Odontologia nos demais municípios mineiros, um ofício dirigido hoje, segunda-feira, 06 de abril, ao Governador de Minas já solicitou recursos especiais a serem disponibilizados através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. – Ofício Conjunto à Sudene ...
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CRO-MG solicita suspensão de tributos e concessão de linhas de crédito ao profissionais da Odontologia

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) solicitou nesta segunda-feira, via ofício, ao Governador do Estado, Romeu Zema; ao Diretor-Presidente do BDMG e aos prefeitos de todo o Estado, a adoção de medidas econômicas que atenuem as dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus. Ao governador, o CRO-MG solicita a concessão de linhas de crédito específicas através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG para dentistas e protéticos autônomos, bem como clínicas e laboratórios, como forma de possibilitar a recuperação econômica destes profissionais. Solicitou ainda a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre produtos odontológicos, médicos e hospitalares durante a vigência do Estado de Calamidade Pública. Ao prefeito da capital mineira e aos prefeitos municipais de todo o estado, o CRO-MG pediu que se avalie a possibilidade de concessão de isenção do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, do Imposto Territorial Predial Urbano – IPTU e suspensão da cobrança da taxa de expedição/renovação do alvará de funcionamento para os dentistas e protéticos autônomos, clínicas odontológicas e laboratórios de prótese dentária, como forma de possibilitar a recuperação econômica destes profissionais e empresas neste que será um ano de calamidade financeira para muitos profissionais, especialmente os autônomos. Solicitou diretamente ao Diretor-Presidente Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – BDMG, Sergio Gusmão Suchodolski, a concessão de linhas de crédito específicas através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG para todos os profissionais da odontologia, seja pessoa física ou jurídica. – Ofício ao Governador Romeu Zema  – Ofício ao Prefeito Alexandre Kalil – Ofício Prefeitos Municipais  – Ofício Diretor-Presidente BDMG  Na última semana, o CRO-MG, já havia solicitado em conjunto com o Conselho Federal de Odontologia e outros Conselhos Regionais, através de ofício ao Superintendente de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Evaldo Cavalcanti Da Cruz Neto e ao Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Romildo Carneiro Rolim, abertura de linha de crédito especial de auxílio para os profissionais da odontologia que atuam nos 168 municípios da área mineira da Sudene, como forma de minimizar a crise gerada pela COVID-19. Clique aqui para acessar o Ofício na íntegra. O CFO já havia solicitado medidas para minimizar os impactos desde o início da crise. No dia 20 de março, solicitou ao Ministro da Economia que os profissionais liberais da odontologia e as empresas do segmento odontológico sejam contemplados com as medidas de natureza fiscal e creditícia. Clique aqui para acessar o Ofício na íntegra. ...
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Comunicado Ministério da Saúde – Portaria nº 639

O CROMG seguindo a determinação da PORTARIA Nº 639, de 31 de março de 2020, do Ministério da Saúde, publicada em 02 de abril de 2020, comunica a todos os profissionais de Odontologia sobre a ação estratégica do Governo Federal intitulada “O Brasil Conta Comigo – Profissionais de Saúde”. O documento trata da criação de cadastro de profissionais da área de saúde e ação de capacitação para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus. O reforço é para auxiliar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de enfrentamento da Covid-19 a partir da capacidade de trabalho desses profissionais. Em entrevista coletiva na última quinta-feira (04/04), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçou que “se você é profissional de saúde, se você entende que pode sair da sua cidade para ir atender em outra cidade a qualquer momento, se você está bem de saúde, se entende que está apto a fazer, faça o seu cadastro”. Conforme Portaria, o Ministério da Saúde irá capacitar esses profissionais de saúde por meio de curso a distância. Após o preenchimento do formulário de cadastro, o profissional terá acesso ao curso de capacitação e, após a conclusão, receberá o certificado. Caso o profissional não realize o cadastro ou não conclua o curso de capacitação, o Ministério da Saúde irá informar ao conselho correspondente. Segundo o Ministro da Saúde, “ainda não é convocação e não é obrigatório, mas se for convocação é previsto em lei que pode convocar”. Se você deseja contribuir com a campanha, faça o seu cadastro em cro.mg/contacomigo Ressaltamos que o cadastro se estende a todos os profissionais da Odontologia inscritos no CROMG. Clique aqui para ler a portaria completa. ...
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Fluxograma para atendimentos odontológicos

O CROMG pensando numa melhor maneira de orientar o Cirurgião-Dentista mediante a pandemia do COVID-19, elaborou a Nota técnica nº 001/2020 em forma de fluxograma (cro.mg/fluxograma012020) para atendimentos odontológicos, que passa a valer até 11 de maio de 2020. Conforme informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os estudos do Grupo de Políticas Públicas e Desenvolvimento (GPPD) do Departamento de Economia da UFMG, o mês de abril e maio serão cruciais para contenção do avanço da pandemia, por isso é imprescindível que os profissionais restrinjam-se à procedimentos inadiáveis até 11 de maio de 2020, o que vai possibilitar uma melhor estruturação dos hospitais, além de evitar uma possível sobrecarga no sistema de saúde. A falta de EPIs é uma triste realidade no Brasil e no Mundo, por isso, os atendimentos eletivos devem ser evitados, inclusive, para que o uso desses equipamentos de proteção seja reservado aos atendimentos inadiáveis, bem como nas urgências e emergências. É muito importante a colaboração dos profissionais de odontologia contra a disseminação da pandemia do COVID-19 neste momento! Consulte as normas para atendimento dos casos inadiáveis na nossa Resolução CROMG 004/2020 (cro.mg/res042020) e na Nota Técnica Anvisa nº 04/2020 (cro.mg/anvisa04) e acompanhe todos nossos atos oficiais no Portal Transparência e atualizações no hotsite cro.mg/coronavirus ...
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Anuidade 2020 – Novos vencimentos cota única/parcelado

Em mais uma ação para reduzir o impacto financeiro da pandemia para os profissionais da Odontologia, o CFO prorrogou as datas de vencimentos da anuidade 2020. Os boletos de cota única com vencimento para o dia 31 de março foram prorrogados para o dia 30 setembro. Os vencimentos já emitidos foram atualizados de forma automática no sistema, não sendo necessário reimprimir ou reemitir novo boleto. Informamos que o pagamento parcelado também foi prorrogado para o segundo semestre, sem juros e multa, conforme Decisão 006/2020 do CFO. A nova modalidade permitirá o parcelamento (inclusive dos parcelamentos já realizados e com parcelas pagas) para as seguintes datas: – Boletos com vencimento em 31/03 – PARCELA: novo vencimento em 30/09/2020.– Boletos com vencimento em 30/04 – PARCELA: novo vencimento em 30/10/2020.– Boletos com vencimento em 29/05 – PARCELA: novo vencimento em 30/11/2020.– Boletos com vencimento em 30/06 – PARCELA: novo vencimento em 31/12/2020. Estamos adequando nosso sistema para os pagamentos da anuidade 2020 parcelados nos novos moldes da decisão 006/2020 e logo daremos maiores informações em como proceder para solicitar a prorrogação do prazo de vencimento para o segundo semestre sem juros e multa. ...
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CROMG publica norma com restrição à municípios em situação de risco.

Diante da necessidade de expedir normas complementares e para esclarecer as dúvidas inerentes à Resolução 004/2020, o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, publicou nesta sexta-feira, a Resolução nº 05/2020, que determina normas de controle ao contágio pelo Coronavírus em municípios com risco potencial. De acordo com a Resolução, estão suspensos os atendimentos eletivos nas cidades em que o Poder Público Municipal tenha sancionado decreto ou outra norma suspendendo as atividades comerciais ou determinando a quarentena; ou ainda tenha sido confirmado algum caso da doença COVID-19 conforme o boletim epidemiológico diário emitido pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. Os municípios vizinhos àqueles que apresentem casos confirmados, deverão suspender de mesma forma o atendimento eletivo, sendo mantidos em todos os casos os procedimentos de urgência e emergência de modo a zelar pela saúde e pela dignidade do paciente, desde que observadas as recomendações das Resoluções CROMG 001/2020, 002/2020 e 004/2020. O presidente do CROMG, Dr. Raphael Castro Mota reforça que novas resoluções e decisões podem ser tomadas a qualquer momento, diante da necessidade de adoção de medidas para contenção do avanço do contágio pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2, conforme boletim epidemiológico diário. Clique aqui para ler a Resolução CROMG Nº 005/2020 e acessar todos os artigos e determinações contidas no documento. O boletim epidemiológico diário emitido pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, está disponível no endereço www.saude.mg.gov.br/coronavirus.   Resolução CROMG nº 005/2020 Resolução CROMG nº 004/2020 Resolução CROMG nº 002/2020 Resolução CROMG nº 001/2020 ...
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CRO-MG autoriza atendimentos eletivos a pacientes fora do grupo de risco

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais publicou nesta sexta-feira, 27 de março, a Resolução CROMG Nº 004/2020, reeditando as normas de controle ao contágio pelo Coronavírus nos consultórios odontológicos no Estado de Minas Gerais. Através da nova Resolução ficam suspensos apenas os atendimentos eletivos odontológicos a pacientes em grupo de risco ao Coronavírus no âmbito do Estado de Minas Gerais por 30 (trinta) dias, mantendo o atendimento nos casos de urgência e emergência. Com isso, ficam autorizados os atendimentos aos demais pacientes, desde que respeitados os critérios constantes da Resolução CROMG Nº 004/2020, que determina a entrada de um paciente por vez com acompanhante, quando necessário; que sejam evitadas aglomerações na recepção dos estabelecimentos odontológicos; pré-consulta às condições de saúde do paciente, a fim de evitar o comparecimento de indivíduos com sintomas do Coronavírus no consultório odontológico e observar o tempo de intervalo mínimo de 01 (hora) entre os pacientes. A Resolução CROMG Nº 004/2020 estabelece ainda que os profissionais da rede pública de saúde restrinjam-se a procedimentos de urgência e emergência, conforme as instruções do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, expedidas na Nota Técnica COES MINAS COVID-19 Nº 11/2020 de 24 de março de 2020. O Presidente do CROMG, Raphael Castro Mota destaca a preocupação do Conselho com toda a classe odontológica no Estado, principalmente em resguardar a integridade dos profissionais e também da população, mas também no impacto econômico que a restrição de circulação de pessoas pode trazer aos consultórios. As equipes de Fiscalização e a Procuradoria Jurídica do CRO-MG continuarão atuando de forma a garantir o cumprimento destas medidas no âmbito do Estado de Minas Gerais, para segurança dos inscritos e de toda a população. O canal de denúncias continua aberto: fiscalizacao@cromg.org.br. Esta Resolução poderá ser prorrogada, revogada ou reeditada a qualquer momento por deliberação da Diretoria, conforme a atualização dos dados epidemiológicos diários do COES/SES/MG sobre a pandemia. Clique aqui para ler a Resolução na íntegra. Fique sempre atualizado sobre as normas do CROMG no nosso Portal da Transparência e notícias sobre o coronavírus no hotsite: cro.mg/coronavirus ...
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Orientações ao atendimento odontológico no cenário do coronavírus

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais vem reforçar a importância do uso dos EPIs aos profissionais de saúde bucal, durante os atendimentos de urgência e emergência. Nesta terça-feira, 24 de março, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais publicou a Nota Técnica COES MINAS COVID-1 Nº 11/2020, com orientações relacionadas ao atendimento odontológico no cenário de enfrentamento da doença do coronavírus (Covid-19). Sabe-se que o atendimento odontológico apresenta alta risco de contaminação e disseminação do vírus, por isso, os padrões de biossegurança devem ser utilizados para todos os pacientes, assumindo que qualquer pessoa está potencialmente infectada. Dessa forma, as medidas de biossegurança devem ser rigorosamente seguidas pelos profissionais da odontologia. A Nota Técnica sugere ainda aos municípios que organizem e divulguem um serviço de orientação/consulta à distância e as condutas frente aos atendimentos de urgência. É importante destacar, que conforme já sugerido pela Resolução do CROMG Nº003/2020, o atendimento à urgência/emergência odontológica deverá ocorrer em espaços individualizados (um atendimento por vez), evitando-se assim a transmissão de microorganismos por meio de compartilhamento de espaços. Além disso, conforme Nota Técnica COES MINAS COVID-1 Nº 11/2020, os procedimentos que podem gerar aerossóis devem ser evitados. Quando imprescindíveis devem ser realizados preferencialmente nos CEO, com uso de isolamento absoluto e adotando todas as medidas de biossegurança mencionadas na Nota. É importante ainda que seja feito o preparo das unidades de saúde antes da chegada do paciente ao serviço. Após cada consulta, é importante limpar e desinfetar todas as superfícies e ambientes de trabalho, ainda com os profissionais usando EPI, evitando contato com os materiais infectados. Clique aqui e acesse a íntegra da Nota Técnica, com todas as orientações para Atendimento Odontológico de Urgência e Emergência frente à pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19). ...
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Plantão CROMG – Atendimento via e-mail e WhatsApp

Com base na Decisão do CROMG Nº006/2020, está suspenso o atendimento presencial na sede e delegacias regionais do Conselho, como medida de contenção do avanço do contágio pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19, no âmbito do estado de Minas Gerais. Na sede, a autorização para atendimento presencial, na excepcionalidade e necessidade de urgência de solução, poderá ser concedida pela diretoria mediante solicitação prévia pelo email triagem@cromg.org.br. Estão mantidos os atendimentos por e-mail e whatsapp, conforme relação abaixo: Financeiro/ Anuidade 2020 – (31) 2104-3017 – boletos@cromg.org.br Inscrição – (31) 2104-3016 – inscricao@cromg.org.br Dívida ativa/ Anuidade anos anterior – (31) 2104- 3051/3038 – parcelamento@cromg.org.br Ouvidoria – (31) 99891-2603 – ouvidoria@cromg.org.br Comunicação – (31) 2104-3060 – comunicacao@cromg.org.br Fiscalização – fiscalizacao@cromg.org.br   Nas Delegacias Regionais o atendimento presencial está sendo feito por agendamento, das 10h às 16h. O agendamento será feito pelos canais: Alfenas Telefone: (35) 3291-4582 E-mail: alfenas@cromg.org.br Diamantina Telefone: (38) 3531-1223 E-mail: diamantina@cromg.org.br Divinópolis Telefone: (37) 3222-1167 E-mail: divinopolis@cromg.org.br Governador Valadares Telefone: (33) 3271-1344 E-mail: gvaladares@cromg.org.br Ipatinga Telefone: (31) 3822-2282 E-mail: ipatinga@cromg.org.br Juiz de Fora Telefofone: (32) 3215-2430 E-mail: jfora@cromg.org.br Lavras Telefone: (35) 3821-6684 E-mail: lavras@cromg.org.br Montes Claros Telefone: (38) 3221-2366 E-mail: mclaros@cromg.org.br Muriaé Telefone: (32) 3721-4551 E-mail: muriae@cromg.org.br Patos de Minas Telefone: (34) 3821-4316 E-mail: pminas@cromg.org.br Teófilo Otoni Telefone: (33) 3522-6776 E-mail: totoni@cromg.org.br Três Corações Telefone: (35) 3231-3999 E-mail: tcoracoes@cromg.org.br Uberaba Telefone: (34) 3333-4243 E-mail: uberaba@cromg.org.br Uberlândia Telefone: (34) 3214-0266 E-mail: uberlandia@cromg.org.br     ...
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Chamamento público – Parceria empresas públicas e privadas

O CROMG torna público o interesse em firmar parceria, sem transferência de recursos financeiros, com pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em divulgar e disponibilizar, de forma gratuita, plataformas de cursos e outros serviços online para enfrentamento deste período de quarentena devido ao risco ocupacional dos profissionais da odontologia mediante o Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19. Essa iniciativa visa o aprimoramento técnico dos inscritos durante o período que estão suspensos os atendimentos eletivos. O CROMG realizará, após a formalização da parceria, a divulgação nos seus canais de divulgação e mailing. A abrangência dos serviços é variada, podendo ser com temas técnicos odontológicos ou de suporte gerencial, administrativo, contábil, dentre outros, que envolvam a atuação dos profissionais da Odontologia. A parceria poderá ser prorrogada, caso haja interesse das partes, após o fim do período de quarentena. Os interessados na parceria devem encaminhar um e-mail para parcerias@cromg.org.br, com os dados abaixo: a) Tipo do serviço ofertadob) Nome da plataformac) O que será ofertado gratuitamente?d) Qual o prazo da oferta?e) Razões pelas quais os dentistas poderiam ter interesse no serviço.f) Dados do proprietário para contrato. ...
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