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CRO-MG divulga canal de denúncias do MPT para garantir o ambiente de trabalho adequado

Em meio à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), os profissionais da Odontologia fazem parte do grupo de profissionais que estão na linha de frente no combate ao vírus. Muitos profissionais estão sendo obrigados a trabalhar num ambiente de trabalho não adequado, especialmente, sem a devida proteção contra os agentes insalubres. O Ministério Público do Trabalho (MPT) atua em situações de desrespeito aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos de relevante valor social, no campo das relações de trabalho, e dentre as principais áreas de sua atuação, está a garantia do meio ambiente do trabalho adequado. Qualquer pessoa pode formalizar uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) através do aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS ou do site do Ministério Público do Trabalho (cro.mg/denunciampt). Inclusive, a denúncia pode ser anônima. É importante que o denunciante apresente o maior número possível de informações, como nome e endereço da empresa, CNPJ, um e-mail de contato, bem como explicar os motivos da denúncia. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), desde o início da pandemia, e sob o tema específico dos impactos causados pelo novo coronavírus, já foram recebidas, de todo o país mais de 2.400 denúncias de práticas não recomendadas. O número de denúncias apenas sobre Covid-19 já corresponde a quase 30% do total recebido sobre todos os temas em março de 2019, que chegou a registrar 8.161 denúncias. Como resultado, o MPT pediu a abertura de 220 inquéritos civis, espalhados pelas 24 unidades regionais do órgão. O CRO-MG disponibiliza, a seguir, o link para acesso direito ao site do MPT para a formalização da denúncia: cro.mg/denunciampt ...
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Decreto Prefeitura de BH – É obrigatório o uso de máscaras em BH

Entrou em vigor, no dia 22 de abril, o Decreto Municipal 17.332/2020, da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que exige o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca de toda e qualquer pessoa no espaço público, transporte público coletivo e que adentrar os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. De acordo com o Decreto, os estabelecimentos comerciais somente poderão receber um cliente por 13 m² de área de venda, sendo permitido somente uma pessoa por carrinho de compras.  Nos estabelecimentos de saúde, clínicas, laboratórios e hospitais é obrigatório o distanciamento mínimo de dois metros entre uma pessoa e outra. O novo Decreto prevê ainda o controle de acesso de entrada de clientes nos estabelecimentos deve ser controlada, seguindo as regras: 1 – Método eletrônico; 2 – Entrega de cartão numerado na entrada, devidamente higienizado com álcool em gel ou produto similar; 3 – Procedimento equivalente que garanta o controle de circulação de pessoas. É obrigatória a fixação de cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento. Além disso, os estabelecimentos podem impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca. Os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços que descumprirem o novo Decreto sofrerão penalidades, como recolhimento e suspensão do alvará de localização e funcionamento, além de responsabilização administrativa, civil e penal nos termos da legislação vigente. Clique aqui e acesse o Decreto na íntegra. ...
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Governo estadual sanciona lei que obriga o uso de máscaras em estabelecimentos

Foi publicada na edição deste sábado, 18 de abril, do Minas Gerais, o Diário Oficial do Estado, a Lei 23.636, de 2020, que obriga o uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do coronavírus causador da Covid-19 nos órgãos, entidades, estabelecimentos e serviços que estão autorizados a funcionar. Em vigor a partir do dia 18 de abril em todo o Estado enquanto durar a pandemia do novo coronavírus De acordo com a Lei Estadual 23.636/2020 é obrigatório o uso de máscaras para profissionais que prestam atendimento ao público em órgãos e entidades públicos, nos sistemas penitenciário e socioeducativo, nos estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, rodoviários e metroviários, nas instituições de acolhimento de idosos, nas lotéricas e nos serviços de transporte público e privado de passageiros de competência estadual. Todos esses órgãos, entidades e estabelecimentos deverão fornecer as máscaras e os demais itens de prevenção e proteção gratuitamente aos seus funcionários. Sempre que possível, também serão ofertados aos consumidores e usuários dos serviços recursos para sua higienização pessoal. A Lei ainda estabelece que deve ser feita uma organização de atendimentos para que se evite aglomerações. O descumprimento das medidas estabelecidas sujeitará os infratores a sanções previstas no Código de Saúde do Estado ou no Código de Defesa do Consumidor. Nas cidades onde houver Decreto Municipal sobre o uso de máscaras, ele deverá prevalecer. Clique aqui e acesse a Lei 23.636, na íntegra.     ...
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Fake News – Termo Consentimento Livre e Esclarecido

O CRO-MG informa que não há nenhum modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido disponibilizado oficialmente. Esclareça suas dúvidas sobre Odontologia Legal na live com o Prof. Mestre Ronaldo Radicchi, no dia 23 de abril, às 18h, no Instagram do CRO-MG (@cromgoficial). ...
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COMUNICADO CRO-MG – FISCALIZAÇÃO POUSO ALEGRE/SANTA RITA DO SAPUCAÍ

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), Autarquia Federal, que tem por finalidade supervisionar o exercício legal da Odontologia, trabalha para garantir que o profissional exerça sua função de forma legal, ética e segura, visando assegurar a qualidade da assistência prestada à população. Nessa qualidade, esclarece à toda sociedade que a sua equipe de Fiscalização está acompanhando os fatos recentes ocorridos na cidade de Pouso Alegre/MG e Santa Rita do Sapucaí/MG, juntamente com as autoridades locais, para apuração da conduta dos profissionais que estavam atendendo pacientes em ambas as cidades mesmo com a instrução de manterem-se em isolamento, pois havia suspeita de estarem contaminados pelo Covid-19. O CRO-MG desde o início da pandemia tem se posicionado, no aspecto ético, com a aprovação de normativas referentes ao atendimento feito pelo cirurgião-dentista que atua na saúde pública e privada, conforme previsões contidas nas Resoluções 004/2020 e 005/2020. O CRO-MG reforça a necessidade de atendimento das medidas de biossegurança preconizadas na Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº04/2020. E, na ausência de quaisquer equipamentos de proteção individual preconizadas na referida nota técnica, qualquer intervenção direta no paciente deve ser suspensa. O CRO-MG tem atuado de forma firme em relação à fiscalização e notificação de clínicas públicas e privadas em todo o Estado, que não estão respeitando os deveres fundamentais dos inscritos de “zelar pela saúde e pela dignidade do paciente”. O profissional e/ou responsável técnico que desrespeitar as previsões contidas nas normas expedidas pelo CRO-MG, pelos Municípios, Secretaria de Saúde e Ministério da Saúde, poderá sofrer, no âmbito do CRO-MG, penalidade disciplinar ética grave prevista no art. 18 da Lei Federal 4324/64, assegurado o devido processo legal.  O CRO-MG reforça o seu compromisso de atuar conjuntamente com as demais autoridades públicas para conter o avanço do contágio pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O CRO-MG reitera os canais de comunicação nos quais são recebidas as denúncias relativas à atuação dos inscritos: e-mail: fiscalizacao@cromg.org.br e telefone: (31) 2104.3023 / 2104.3043. ...
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BDMG aprova linha de crédito solidário após solicitação do CROMG

Atendendo à solicitação do CRO-MG, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) anunciou as opções de crédito acessíveis e adequadas às empresas ligadas ao setor da saúde, com taxas reduzidas e mais prazo. O BDMG Solidário, destinado as MPE de todos os municípios mineiros, com taxas a partir de 0,83% ano mês, com um prazo de 48 meses para pagar e carência de 12 meses. Beneficiários: para micro e pequenas empresas, em geral, com faturamento anual igual ou inferior a R$ 4,8 milhões, e que atuam em Minas Gerais. Para as grandes empresas, o banco oferece a opção Giro Mais Saúde, com taxa a partir de 0,85% ao mês, com um prazo de 60 meses para pagar e carência de 12 meses. Beneficiários: empresas com faturamento anual entre R$ 4,8 milhões e R$ 30 milhões, e que atuam na área de saúde em Minas Gerais. A contratação do crédito pode ser feita diretamente no site do BDMG, pelo link: bdmg.mg.gov.br/produtos-covid/ Segundo o presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota, o Conselho está em contato com diversos bancos públicos e privados em tratativas avançadas para disponibilizar novas opções de crédito para os profissionais que são exclusivamente pessoas físicas, inclusive com o próprio BDMG. O Conselho continuará buscando novas formas de reduzir o impacto econômico para os profissionais da saúde. A luta continua para melhores créditos aos profissionais. No dia 06 de abril, o Conselho solicitou diretamente ao Diretor-Presidente Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – BDMG, Sergio Gusmão Suchodolski, e ao Governador Romeu Zema, a concessão de linhas de crédito específicas através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG para todos os profissionais da odontologia, seja pessoa física ou jurídica. – Ofício Diretor-Presidente BDMG – Ofício ao Governador de Minas Gerais Romeu Zema Na mesma data, o presidente do CRO-MG solicitou ao prefeito da capital mineira e aos prefeitos municipais de todo o estado, que se avalie a possibilidade de concessão de isenção do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, do Imposto Territorial Predial Urbano – IPTU e suspensão da cobrança da taxa de expedição/renovação do alvará de funcionamento para os dentistas e protéticos autônomos, clínicas odontológicas e laboratórios de prótese dentária, como forma de possibilitar a recuperação econômica destes profissionais e empresas neste que será um ano de calamidade financeira para muitos profissionais, especialmente os autônomos. – Ofício Prefeito de Belo Horizonte – Ofício Prefeitos Municipais do Estado ...
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Esclarecimento sobre funcionamento dos cursos de especialização e de aperfeiçoamento em odontologia

Diante do cenário de adoção de medidas para evitar o avanço do contágio pelo novo Coronavírus e respondendo às dúvidas de profissionais e instituições, o CRO-MG esclarece que os cursos presenciais de especialização e de aperfeiçoamento em odontologia estão suspensos. Entretanto, o Ministério da Educação, em caráter excepcional, pelas portarias 343 e 345, de 17 e 19 de março deste ano, autorizou que instituições de educação superior públicas e privadas substituam disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A mudança é válida para o sistema federal de ensino e pelas universidades e faculdades privadas. É importante ressaltar que, de acordo com a portaria 345, é proibida a aplicação da substituição das disciplinas presenciais por EAD às práticas profissionais de estágios e de laboratório. E, conforme Nota de Esclarecimento e Orientações 01/2020, do Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, as instituições deverão planejar atividades voltadas para a aprendizagem e reorganizar seus calendários escolares, nesta situação emergencial, podendo propor, para além de reposição de aulas de forma presencial, formas de realização de atividades escolares não presenciais, adotando regime remoto, via internet, se possível. Dessa forma, as instituições que ofertam os cursos de especialização e aperfeiçoamento em odontologia poderão utilizar a modalidade EaD como alternativa para à organização pedagógica e curricular de seus cursos presenciais, excetuando as práticas clínicas e laboratoriais, até ulterior deliberação dos órgãos supracitados. Clique aqui e acesse o Esclarecimento CRO-MG Nº 001/2020 na íntegra. PORTARIA MEC Nº 2.117, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019   PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020  PORTARIA Nº 345, DE 19 DE MARÇO DE 2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÕES 01/2020 – CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ...
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CRO-MG adere à Campanha “Heróis Abastecidos”

O CRO-MG aderiu à Campanha “Heróis Abastecidos”, do Posto Ipiranga, que oferece desconto no abastecimento veicular para os profissionais da saúde. O profissional da odontologia inscrito no CROMG terá desconto de 10% no abastecimento via aplicativo Abastece aí.   VEJA COMO SE BENEFICIAR DO DESCONTO: 1 – Caso não tenha o app Abastece Aí, faça download nas lojas de aplicativos (Google Play e App Store) e preencha o cadastro com os dados solicitados. 2 – No momento do abastecimento, abra o app e escolha a opção Abastecer. Depois selecione o combustível e o valor do abastecimento; 3-  Em seguida escolha a forma de pagamento. Selecione o benefício Heróis Abastecido. 4 – Para finalizar, apresente o código gerado pelo app ao atendente. Pronto! Abasteça sem sair do carro, usando apenas seu celular. Em caso de dúvidas, consulte o site oficial do programa: heroisabastecidos.ipiranga ...
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CROMG disponibiliza “Declaração de Atividade Essencial”

Em decorrência da pandemia do Covid-19, o Governo Federal editou a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da atual emergência de saúde pública, e com a finalidade de resguardar a prestação de serviços públicos e atividades essenciais, foi editado o Decreto Presidencial nº 10.282, de 20 de março de 2020, que identifica os serviços odontológicos como atividades essenciais. Com base neste decreto o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais disponibilizou a “Declaração de Atividade Essencial” que poderá ser afixada nos consultórios odontológicos, a fim de resguardar o seu funcionamento de modo a garantir o atendimento às necessidades inadiáveis da população, evitando a sobreposição de uma medida municipal sobre um Decreto Federal. Para o presidente do CROMG, Raphael Castro Mota, o reconhecimento das atividades odontológicas como atividade essencial é uma demonstração da importância dos serviços da classe odontológica para a manutenção da saúde da população e destaca ainda a participação de toda a classe nas ações de apoio ao combate ao Covid-19. Baixe a declaração cro.mg/atividadeessencial ...
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PARCERIA COM PLATAFORMAS ONLINE PARA OFERTAS DE CURSOS E SERVIÇOS GRATUITOS

Visando manter o aprimoramento técnico aos profissionais da Odontologia e proporcionar serviços que possam desonerar nesse período de quarentena, o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais criou o CROMG Partner, um sistema de parceria com plataformas online para oferta de cursos e serviços gratuitos aos inscritos. Os parceiros foram selecionados com base no Chamamento Público, realizado no dia 25 de março e os prazos de fornecimento dos serviços podem ser prorrogados, caso haja interesse das partes. O CRO-MG ressalta que os contratos de prestação de serviço são assinados diretamente entre o profissional da odontologia e a plataforma online. Confira abaixo os nossos primeiros parceiros e aproveite o momento para se atualizar!    Maxillofacialtips/Surgeryplay A Maxillofacialtips/Surgeryplay oferece o curso completo (todos os módulos) da plataforma Surgeryplay, por 15 dias grátis, para todos os dentistas ativos do CROMG. O curso contempla 17 módulos, 160 aulas (teóricas, práticas e cirurgias reais) somando mais 50 horas de conteúdo. Os dentistas poderão acessar o conteúdo de maneira ilimitada durante esse período. Após os 15 dias de acesso gratuito, os dentistas inscritos no CROMG poderão manter a assinatura na plataforma investindo o valor promocional ainda não corrigido pós- lançamento (12x R$ 147,00 pelo acesso anual) – mesmo as inscrições não estando abertas. Acesse os cursos pelo link surgeryplay.com.br/cromg   iDENT A iDent está disponibilizando 14 dias de acesso gratuito a mais de 600 cursos disponíveis na plataforma, com todas as funcionalidades: assistir cursos quantas vezes quiser, emitir certificado, fazer perguntas e tirar dúvidas online com os professores, entre outros. Para ter acesso aos cursos, acesse o link www.ident.com.br/cursos-online/CROMG   Control Odontologia A Control Odontologia oferece uma solução de contabilidade voltada exclusivamente para dentistas. Aliando uma plataforma digital e intuitiva ao trabalho de uma equipe de profissionais altamente qualificada, por um custo acessível. Frente à parceria com o CRO-MG está sendo oferecido dois meses de uso gratuito da ferramenta. Cadastre-se pelo site www.controlodontologia.com.br   International Academy of Lasers in Dentistry Disponibilização de duas aulas gratuitas relacionadas à Odontologia, por meio das plataformas International Academy of Lasers in Dentistry (IALD) e Masters University (MU). A plataforma International Academy of Lasers in Dentistry oferecerá o Curso Lasers na Odontologia, sem nenhum custo e sem a necessidade de cadastro de cartão de crédito. A plataforma Master University oferecerá o Curso Aconselhamento Dietético na Odontologia, sem nenhum custo e sem a necessidade de cadastro de cartão de crédito. Após os cursos assistidos gratuitamente os dentistas terão a opção de assistir novos cursos, com a necessidade da compra dos mesmos. – Link para acesso à Aula Gratuita Lasers na Odontologia: www.ialaserdentistry.com/cromg – Link para acesso à Aula Gratuita Aconselhamento Dietético na Odontologia: www.mastersuniversity.com.br/cromg ...
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